Processo 223635/14
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 20/03/2014 14:59
Autuado em 20/03/2014 14:59
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 258/2017 da Primeira Câmara, de 13/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/02/2017 Acórdão   258/ 2017 Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
07/02/2017 Acórdão   258/ 2017 Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIBEIRÃO CLARO
Representante legal FRANCISCO CARLOS MOLINI

Juntadas
DataDescrição
21/11/2016 15:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 933079/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/02/2017 1534 Acórdão nº 258/2017
27/01/2017 1523 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2017 de 07/02/2017
11/11/2016 1481 Despacho Processual Diverso nº 7954/2016
27/03/2014 849 Termo de Distribuição de Processo nº 5047/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/03/2017 11:54 DP  
13/03/2017 11:05 COFAP Despacho Processual Diverso nº 1638/2017 -
15/02/2017 16:02 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 551/2017 -
15/02/2017 10:23 SMPjTC Ciência de Decisão nº 407/2017 -
08/02/2017 14:33 S1C  
10/01/2017 09:31 GCFAMG  
21/12/2016 12:20 SMPjTC Parecer nº 44/2017 - negativa do registro Admissão de pessoal. Considerações. IN n.º 117/2016. Impossibilidade de exame para fins de registro. Necessidade de nova instrução. Sucessivamente, pela negativa de registro
22/11/2016 08:05 COFAP Instrução nº 17821/2016 - Retorno. admissão de pessoal
09/11/2016 14:03 DP  
21/03/2014 14:32 COFAP Despacho Processual Diverso nº 7954/2016 -
21/03/2014 14:32 COFAP Instrução nº 13527/2016 - admissão de pessoal
20/03/2014 15:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5047/2014 -

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